União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido

O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar

Ministra nega liminar em HC que contesta novo julgamento depois de absolvição do réu

Mas a ministra relatora negou a liminar afirmando que os argumentos apresentados pela Defensoria não se sustentam juridicamente.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe

O ex-prefeito de SP e o ex-secretário de finanças do Estado foram acusados de participar de suposto esquema de superfaturamento de obras.

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas

Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte.